Você já ouviu falar sobre holding familiar? Esse é o termo utilizado para designar uma empresa constituída por pessoas da mesma família. 

Mas como isso funciona e qual seu objetivo? Basicamente, uma holding tem por intuito administrar o patrimônio dos familiares, que são pessoas físicas, de uma forma que facilite os processos de administração.

Os bens das pessoas físicas, sejam eles imóveis, móveis ou até empresas, não ficarão no nome delas, e sim no da holding. 

Além de facilitar a administração, como citado anteriormente, a holding também otimiza os processos de sucessão em caso de falecimento.

Quer entender melhor como tudo isso funciona? No artigo de hoje irei detalhar todos os procedimentos que envolvem uma holding familiar e quais suas vantagens. Confira!

O que é uma holding familiar?

De forma simplificada, uma holding familiar é uma empresa constituída por pessoas da mesma família. 

O objetivo principal de uma holding é administrar o patrimônio dos familiares, que são pessoas físicas. 

Os bens, sejam eles imóveis, móveis ou até mesmo empresas, portanto, ficarão no nome da holding. Isso facilita a administração do patrimônio e também a sucessão em casos de falecimento.

Quem pode ter uma holding familiar? 

Qualquer família pode constituir uma holding. No entanto, é importante analisar o grau de necessidade de cada uma. 

Em resumo, a criação de uma holding só vale a pena em casos de famílias que possuem bens de alto valor ou um grupo de empresas. 

Isso porque constituir uma sociedade envolve custos (assessoria jurídica, contábil, financeira e outras) e sua administração pode ser trabalhosa.  

 Quais os benefícios de uma holding? 

Como já citei anteriormente, uma holding familiar é uma boa opção para quem busca facilitar a administração do patrimônio de sua família,além de propiciar a sucessão dos bens. 

No entanto, uma holding possui também outros benefícios. Os quais citarei logo abaixo:

Melhor controle do patrimônio

Como já falei anteriormente, um dos principais benefícios de compor uma holding é a facilidade em administrar e controlar o patrimônio familiar. 

Ao criar essa sociedade, o controle dos bens passa a ser da pessoa jurídica, podendo ser uma sociedade anônima, simples ou empresária (isso será tema para outro tópico). 

Com uma holding, você tem a possibilidade de nomear um administrador com experiência na área (que não precisa ser necessariamente um dos sócios). 

Essa pessoa poderá fazer toda a administração do patrimônio da holding, o que dará um “Up” na gestão do patrimônio, obtendo-se rendimentos.

Esses rendimentos, por sua vez, são distribuídos proporcionalmente entre os detentores das quotas sociais da holding. 

Proteção dos bens

Outro fator que contribui para a criação de uma holding é a proteção do patrimônio. 

Ao optar pela forma societária, é possível definir os sócios como pessoas específicas, o que dificulta a entrada de indivíduos que estejam fora da sociedade.    

Vou explicar melhor como isso funciona com um exemplo bastante simples: 

Se um dos sócios (as) da holding está se divorciando do marido/esposa, o patrimônio da holding entrará na separação de bens?

A resposta é não. Essas sociedades são protegidas em situações de casamento, separação, ou aquisição de dívidas pelos sócios. 

Logo, caso algum deles sofra uma cobrança ou contraia dívidas, o patrimônio da empresa não será atingido, visto que está previsto em contrato social que os bens não serão retirados das holdings nessas situações. 

Isto porque a holding tem uma personalidade jurídica, o que significa que os bens pertencem à sociedade e não aos sócios individualmente.   

Considerações importantes: 

Apesar de oferecer esse tipo de proteção, é válido ressaltar alguns pontos legais desse benefício. 

O sócio não pode utilizar a holding para manipular dívidas, evadir-se de obrigações ou cometer fraudes contra credores. 

Se for comprovado algum tipo de defraudação, os credores poderão desconsiderar a personalidade jurídica da holding. 

Isso acarretará na utilização dos bens da sociedade para o pagamento da dívida do sócio, de acordo com suas quotas.  

Menor incidência de tributos

Esse é um dos pontos chaves quando falamos dos benefícios de se ter uma holding familiar. 

Primeiramente, com esse tipo de sociedade, é possível obter um melhor planejamento tributário, sendo permitido a utilização de inúmeras estratégias de elisão fiscal.*

*Elisão fiscal é um planejamento tributário com o objetivo de reduzir cargas de impostos de forma legal. 

Facilita a sucessão de bens

Existe coisa melhor que reduzir processos burocráticos de forma totalmente segura? Pois então. É exatamente isso que a holding proporciona, quando o assunto é sucessão familiar. 

Sem uma holding, a sucessão e a herança são determinadas pelo Direito de Família, aplicado às pessoas físicas. 

Isso quer dizer que existirão herdeiros obrigatórios - como o cônjuge e os filhos - que deverão receber pelo menos 50% dos bens. 

Todo esse processo de sucessão (quando não há existência de holding) é feito por meio de inventário e partilha de bens, sendo demorado e custoso.

Haverá muitos gastos envolvidos no processo, como honorários de advogados e tributos para a transmissão das propriedades. 

Sem falar em brigas e desavenças familiares (que poderão acontecer no processo) no ato de divisão de bens. 

Uma holding é bastante útil nesse processo. 

Mas como funciona uma holding?

Ok. Se você chegou até aqui, já deve estar ciente dos benefícios de se ter uma holding, não é mesmo? 

Mas, afinal, como de fato essa sociedade funciona? 

Geralmente, uma holding é constituída como uma sociedade limitada (a famosa LTDA). O patrimônio dos sócios fica, assim, integralizado como capital social, sendo protegido contra problemas que afetem pessoas físicas.  

Elas podem ser divididas em dois tipos: as puras e as mistas. 

As puras são aquelas em que o objeto social tem apenas a finalidade de participação em outras empresas. 

Em outras palavras, elas têm apenas o papel de ser a controladora dos bens. Portanto, esse tipo de organização terá o único objetivo de administrar os bens. 

Já as mistas, além de controlar os bens, podem também explorar outras atividades empresariais, como por exemplo, a prestação de serviços comerciais e civis (como a locação de bens). 

Como criar uma holding familiar

A holding é uma empresa, e assim como todos os tipos de sociedade, demanda também processos burocráticos para sua criação. 

Para criar uma sociedade como essa, portanto, é importante estar ciente de alguns processos necessários. 

Antes de mais nada, você precisa definir o tipo societário em que ela estará inserida. Outro ponto essencial é o planejamento tributário. 

Feito isso, é hora de elaborar toda a documentação necessária para a criação da holding. Os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes.

Tenha ao seu lado uma equipe de profissionais capacitados

Criar uma holding requer bastante atenção, afinal, estamos falando de uma pessoa jurídica.

Além disso, você precisa de uma avaliação correta de seu patrimônio, o que te ajudará a decidir se vale a pena ou não a criação de uma holding e como você deve proceder para criá-la. 

Esses pontos, porem, podem ser bastante difíceis de serem analisados, caso você não entenda do assunto. E uma análise errônea pode causar prejuízos.  

Para a criação de uma holding familiar você pode contar com uma contabilidade. 

E, para sua sorte, aqui na Gestora oferecemos esse tipo de serviço! Entre em contato com  a gente e saiba mais sobre o assunto!